Ilhabela

Histórico municipal

Pesquisas arqueológicas realizadas desde o final da década de 1990 mostram que pelo menos quatro das ilhas do arquipélago de Ilhabela foram habitadas muito antes da chegada dos europeus ao Brasil. Isso foi possível graças à descoberta de sítios arqueológicos pré-coloniais denominados 'concheiros', 'abrigos sob rocha' e 'aldeias indígenas'.

Os 'concheiros' permitiram aos arqueólogos concluírem que os primeiros habitantes do arquipélago foram os chamados 'homens pescadores-coletores do litoral', indígenas que não dominavam a agricultura e nem a produção de cerâmica, sobrevivendo apenas do que encontravam na natureza, especialmente animais marinhos. Não existe ainda a datação de nenhum desses 'concheiros'.

Também foi encontrada na Ilha de São Sebastião grande quantidade de cerâmica indígena da tradição Itararé, possivelmente produzida por indígenas do tronco lingüístico macro-jê. Não há, até o momento, nenhuma evidência arqueológica de que tenha existido no arquipélago alguma aldeia do tronco lingüístico tupi.

Em 20 de janeiro de 1502, a primeira expedição exploradora enviada ao Brasil pelos portugueses, comandada pelo navegador português Gonçalo Coelho e trazendo a bordo o cosmógrafo italiano Américo Vespúcio, encontrou uma grande ilha que, segundo o aventureiro alemão Hans Staden, era chamada pelos tupis de Maembipe ('lugar de troca de mercadorias e resgate de prisioneiros'). Essa ilha, assim como fora feito em outros acidentes geográficos importantes, foi batizada pelos membros da expedição com o nome do santo do dia, São Sebastião.

Também se diz que era chamada pelos indígenas por Ciribaí (lugar tranquilo). Com a chegada do português Francisco de Escobar Ortiz sendo o primeiro povoador da ilha de S.

Sebastião, onde obteve de Pero Lopes de Sousa, donatário da capitania, cem léguas de terra para si e sua nobre geração e de sua mulher Ignez de Oliveira Cotrim, que ambos vieram da capitania do Espírito Santo para a ilha de S. Sebastião.

Segundo escreveu Pedro Taques, foi Francisco de Escobar Ortiz senhor de dois engenhos de açúcar, os primeiros na ilha. Em 1608, chegariam outros sesmeiros que viriam a se estabelecer em ambas as margens do Canal de São Sebastião.

Em 16 de março de 1636 seria criada a Vila de São Sebastião, que se desmembrou político-administrativamente da Vila do Porto de Santos. A nova Vila abrangeu também o território da Ilha de São Sebastião.

Formação administrativa

Freguesia criada Vila Bela da Princesa, por Alvará de 20-09-1809, subordinado a vila de São Sebastião.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Vila Bela da Princesa, por Portaria e Provisão 154 de 03-09-1805 e por Ordem Régia de 23-01-1809, desmembrado da antiga vila São Sebastião.

Instalado em 23-01-1806.

Elevado à condição cidade e sede municipal com a denominação de Vila Bela, pela Lei Municipal de 22-04-1901.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município de Vila Bela é constituído do distrito sede.

Pela Lei n.º 6.448, de 21-05-1934, é reconduzido o município de Vila Bela à categoria de distrito, sendo seu território anexado ao município de São Sebastião.

Elevado novamente à categoria de município com a denominação de Vila Bela, por Decreto n.o 6.844, de 0512-1934, desmembrado do município de São Sebastião.

Constituído do distrito sede.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município é constituído do distrito sede.

Pelo Decreto-lei Estadual n.º 9.775, de 30-11-1938, o município de Vila Bela passou a denominar-se Formosa.

Pelo Decreto-lei Estadual n.º 14.334, de 30-11-1944, o município de Formosa passou a denominar-se Ilhabela.

O Decreto-lei acima citado cria os distritos de Cambaquara e Paranabi anexados ao município de Ilhabela.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município de Ilhabela é constituído de 3 distritos: Ilhabela, Cambaquara e Paranabi.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 3 distritos Ilhabela, Cambaquara e Paranabi.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2023.

Fonte histórica: ILHABELA (SP). Câmara Municipal. Disponível em: https://www.camarailhabela.sp.gov.br/historico.php. Acesso em: 21 out. 2024.