Oiapoque

Histórico municipal

Durante o período colonial, o município de Oiapoque era parte da Capitania do Cabo Norte. Nos primórdios do século XVI, os portugueses da América travam lutas com outros europeus, para estabelecer domínio territorial ao sul do rio Oiapoque - na época conhecido como Vicente Pinzón - e ao norte do rio Amazonas, para expandir os impérios colonizadores que cada grupo representava.

Os primitivos habitantes da região são antepassados dos povos Waiãpi, que ocupavam a extensão territorial do rio Oiapoque, dos Galibi e Palikur, concentrados no vale do rio Uaçá e seus afluentes. O município de Oiapoque originou-se da morada de um mestiço, em data que não se pode precisar, de nome Emile Martinic, o primeiro habitante não-índio do município.

Sabe-se que a localidade passou a ser conhecida como 'Martinica'; e, ainda hoje, não é raro ouvir essa designação, notadamente de habitantes mais antigos. Em 1907, o Governo Federal criou o Primeiro Destacamento Militar do município, que servia de abrigo a presos políticos.

Alguns anos depois, esse destacamento foi transferido para Santo Antônio, atual distrito de Clevelândia do Norte, com a denominação de Colônia Militar. Para consolidar a soberania nacional sobre as áreas limítrofes, face ao contestado franco-brasileiro, foi, então, erguido um monumento à pátria, indicativo do marco inicial do território brasileiro.

A palavra Oiapoque tem origem tupi-guarany, sendo uma derivação do termo oiap-oca, que significa casa dos Waiãpi.

Formação administrativa

Pelo Decreto-lei Estadual n.º 2.972, de 31-03-1938, o distrito de Oiapoque foi extinto, sendo seu território anexado ao distrito sede do município Veiga Cabral (ex-Amapá).

Alterado pelo Decreto-lei acima citado.

Pelo Decreto-lei Estadual n.º 3.131, de 31-10-1938, o município de Veiga Cabral voltou a denominar-se Amapá.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, Oiapoque figura como simples zona do município de Amapá (ex-Veiga Cabral).

Pelo Decreto-lei Estadual n.º 3.131, de 31-10-1938, o município de Veiga Cabral voltou a denominar-se Amapá.

Elevado à categoria de município com a denominação de Oiapoque, pelo Decreto-lei Federal n.º 7.578, de 23-05-1945, com área desmembrada do município de Amapá.

Sede no atual distrito de Oiapoque.

Constituído de 2 distritos: Oiapoque e Ponta dos Índios criado pelo decreto acima citado.

Instalado em 01-07-1945.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 2 distritos: Oiapoque e Ponta dos Índios.

Pela Lei Federal n.º 1.503, de 15-12-1951, foram criados os distritos de Clevelândia do Norte e Vila Velha e anexados ao município de Oiapoque.

A lei acima citada extingui o distrito de Ponta dos Índios.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 3 distritos: Oiapoque, Clevelândia do Norte e Vila Velha.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2009.

Fonte histórica: Confederação Nacional de Municípios http://www.cnm.org.br