Penápolis

Histórico municipal

Historicamente, a ocupação do sertão desconhecido,que figurava nos mapas brasileiros e que correspondia à atual Região Noroeste, se deu no período de 1842 a 1870, com a colonização das margens direita e esquerda do Salto do Avanhandava e a formação do primeiro núcleo residencial da região. O povoado de Nosso Senhor dos Passos iniciou-se em 1842, com a doação de 100 alqueires da fazenda José Pinto Caldeira, localizando-se metade de cada lado do ribeirão Lajeado.

A partir de 1880, com o aumento do volume do comércio de café às exigências do mercado externo e também interno e a conseqüente descoberta das potencialidades das terras do oeste paulista, outras frentes pioneiras invadem o território e a ocupação sistemática finalmente se instaura como empreendimento econômico motivado pelo café e outros implementos capitalistas, provocando radical transformação sócio-econômica na região que, a partir dessa época, passa a experimentar notável desenvolvimento e progresso. O povoamento desta região está estritamente vinculado à implantação definitiva da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, que provocou e assegurou a posse colonizadora das terras do sertão, até então ocupadas pelos Kaingangues.

Em 1909 foi criado o distrito de paz de Penápolis, em homenagem ao Dr. Afonso Augusto Moreira Penna, presidente da república falecido neste ano.

O distrito pertencia ao município de comarca de Rio Preto e era uma vila progressista, já incorporada ao ciclo do café. Com o processo de interiorização da ocupação paulista, muitas famílias foram em busca de novas terras e oportunidades, trazendo o “progresso” à região.

Em 1913 foi criado o município de Penápolis.

Formação administrativa

Distrito criado com a denominação de Penápolis pela Lei Estadual n.º 1.177, de 17-11-1909, com sede na povoação da estação de Santa Cruz do Avanhandava subordinado ao município de Rio Preto.

A Lei Estadual n.º 1.225, de 16-12-1910, transfere o distrito de Penápolis do município de Rio Preto para o de Bauru.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911 Penápolis figura como distrito do município de Bauru.

Elevado à categoria de município com a denominação de Penápolis pela Lei Estadual n.º 1.397, de 22-12-1913, sendo desmembrado de Bauru.

Sede no antigo distrito de Penápolis.

Constituído de 2 distritos: Penápolis e Miguel Calmon, ambos desmembrados do município de Bauru.

Instalado em 11-05-1914.

Pela Lei Estadual n.º 1.426, de 10-11-1914, é criado o distrito de Birigui e anexado ao município de Penápolis.

Pela Lei Estadual n.º 1.580, de 20-12-1917, é criado o distrito de Araçatuba e anexado ao município de Penápolis.

Pela Lei Estadual n.º 1.668, de 17-11-1919, é criado o distrito de Hector Legru e anexado ao município de Penápolis.

Nos quadros de apuração do Recenseamento Geral de 1-IX-1920, o município é constituído de 5 distritos: Penápolis, Araçatuba, Birigui, Hector Legru e Miguel Calmon.

Pela Lei Estadual n.º 1.747, de 19-11-1920, é criado o distrito de Glicério e anexado ao município de Penápolis.

A Lei n.º 1.811, de 08-12-1921, desmembra do município de Penápolis o distrito de Birigui, elevado à categoria de município.

A Lei n.º 1.812, de 08-12-1921, desmembra do município de Penápolis, o distrito de Araçatuba, elevado à categoria de município.

Pela Lei Estadual n.º 1.787-A, de 30-12-1921, o distrito de Hector Legru passou a denominar-se Promissão.

A Lei n.º 1.934, de 29-11-1923, desmembra do município de Penápolis o distrito de Promissão, elevado à categoria de município.

A Lei n.º 2.102, de 29-12-1925, desmembra do município de Penápolis o distrito de Miguel Calmon, elevado à categoria de município com a denominação de Avanhandava.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933 o município é constituído do distrito sede.

Pelo Decreto n.º 6.713, de 29-09-1934, é criado o distrito de Alto Alegre e anexado ao município de Penápolis.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937 o município é constituído de 2 distritos: Penápolis e Alto Alegre.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944 a 1948, o município é constituído de 2 distritos: Penápolis e Alto Alegre.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950 o município é constituído de 2 distritos: Penápolis e Alto Alegre.

A Lei Estadual n.º 2.456, de 30-12-1953, desmembra do município de Penápolis o distrito de Alto Alegre, elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960 o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2014.

Fonte histórica: Penápolis (SP). Prefeitura. 2015. Disponível em: http://www.penapolis.sp.gov.br/portal/cidade/1/Hist%C3%B3ria. Acesso em: ago. 2015.