Porto Seguro

Histórico municipal

Porto Seguro é de fundamental importância no contexto histórico nacional e mundial. Sua história remonta o tempo das grandes navegações, quando Portugal e Espanha exploravam o oceano em busca de novas terras.

Porto seguro é o berço do nascimento do Brasil e sua história começa em 1500, quando o país foi oficialmente descoberto por Pedro Álvares Cabral. A princípio, o descobrimento do Brasil foi ao acaso, já que um “acidente de percurso” fez com que a frota de Cabral desembarcasse no Brasil.

O rei de Portugal, Dom Manuel, enviou Cabral e sua esquadra com a missão de aportar em Calecute, cidade do estado de Kerala na costa ocidental da Índia, com o objetivo de fundar uma feitoria para comercializar especiarias. Na altura das Ilhas de Cabo Verde, na costa africana, a expedição desvia-se da rota e, impulsionada por ventos fortes, aproxima-se da costa brasileira, onde hoje se localiza o extremo sul da Bahia e a Costa do Descobrimento.

Em 21 de abril de 1500, Cabral avista terra firme pela primeira vez no território brasileiro. Conforme explica Pero Vaz de Caminha, “na distância de dez léguas onde tínhamos levantado ferro, acharam os ditos navios pequenos um recife com um porto dentro, muito bom e muito seguro, com uma mui larga entrada”.

O lugar avistado era o monte Pascoal, sessenta e dois quilômetros ao sul de Porto Seguro. No dia seguinte, 22 de abril, os portugueses desembarcaram em terra firme pela primeira vez no atual território brasileiro.

Deu-se então o descobrimento do Brasil em 22 de abril de 1500.

Formação administrativa

Distrito criado com a denominação de Porto Seguro, pelo Alvará de 20-10-1795.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Porto Seguro por Carta Régia, de 27-05-1534.

Pelo Alvará de 02-12-1795 é criado o distrito com denominação de Santa Cruz, anexado à vila de Porto Seguro.

Em 29-11-1832, é desmembrado da vila de Porto Seguro o distrito de Santa Cruz e elevado à categoria de vila.

A vila de Porto Seguro é elevada à condição de cidade pelo Ato n.º 499, de 30-06-1891.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído pelo distrito sede.

Pela Lei Estadual n.º 1.190, de 28-05-1917, o município de Porto Seguro adquiriu o extinto município de Vale Verde, como simples distrito.

Nos quadros de apuração do recenseamento geral de 01-I-1920, o município é constituído de dois distritos: Porto Seguro e Vale Verde.

Pela Lei Estadual n.º 1.961, de 08-06-1927, o município de Porto Seguro adquiriu o extinto município de Trancoso, como simples distrito.

Pela Lei Estadual n.º 2.131, de 09-08-1928, é criado o distrito de São José do Buranhém e anexado ao município de Porto Seguro.

Pelo Decreto Estadual n.º 7.479, de 08-07-1931, o município de Porto Seguro adquiriu o extinto município de Santa Cruz como simples distrito.

Pelo Decreto n.º 8.594, de 04-08-1933, é desmembrado do município de Porto Seguro o distrito de Santa Cruz Cabrália, elevado novamente à categoria de município.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 4 distritos: Porto Seguro, São José do Buranhém, Trancoso e Vale Verde.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

Pelo Decreto Estadual n.º 11.089, de 30-11-1938, o distrito de São José do Buranhém passou a denominar-se simplesmente Buranhém.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939 a 1943, o município é constituído de 4 distritos: Porto Seguro, Buranhém, Trancoso e Vale Verde.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 01-VII-1950.

Pela Lei Estadual n.º 628, de 31-12-1953, é criado o distrito de Guaratinga (ex-povoado de Novo Horizonte), com terras desmembradas do distrito de Buranhém, e anexado ao município de Porto Seguro.

Pela mesma Lei Estadual foi transferida a sede do distrito de Trancoso para Caraíva.

Em divisão territorial datada de 01-VII-1955, o município é constituído de 5 distritos: Porto Seguro, Buranhém, Caraíva, Guaratinga e Vale Verde.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 01-VII-1960.

Pela Lei Estadual n.º 1.466, de 31-08-1961, desmembra do município de Porto Seguro os distritos de Guaratinga e Buranhém, para constituirem novo município: Guaratinga.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 3 distritos: Porto Seguro, Caraíva e Vale Verde.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1993.

O distrito de Arraial d'Ajuda surgiu em torno da igreja de Nossa Senhora d'Ajuda, construída pelos jesuítas entre 1549 e 1551.

Tendo sido extinto pela Lei nº 1.961, de 08-06-1927, o município de Trancoso, (criado por Alvará Régio de 19 de fevereiro de 1759), foi anexado também ao município de Porto Seguro.

Em divisão territorial datada de 2005, o município é constituído de cinco distritos: Porto Seguro, Arraial D´Ajuda, Caraíva, Trancoso e Vale Verde.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2014.

Fonte histórica: Porto Seguro (BA). Câmara Municipal. 2015. Disponível em: http://www.cmps.ba.gov.br/index.php/a-historia. Acesso em: jan. 2015.