São Gabriel da Cachoeira

Histórico municipal

O povoamento do Alto Rio Negro tem um de seus primeiros registros em 1657, quando os jesuítas fundaram um aldeamento indígena na foz do rio Tarumã. Com a posterior expulsão dos jesuítas da Amazônia, a aldeia ficou abandonada.

Em 1668, o Franciscano Frei Teodósio e o Capitão Pedro da Costa Favela fundam nova povoação à margem do Rio Negro, nas proximidades da foz do rio Aruím. Nos últimos anos do séc.

XVII vários outros povoados são criados pelos religiosos que catequizavam os índios.

Formação administrativa

Freguesia criada com a denominação de São Gabriel, em 1833.

Pela Lei n.º 92, de 06-11-1858, é considerada freguesia.

Elevada à categoria de vila com a denominação de São Gabriel, pela Lei Estadual n.º 10-03-1891.

Sede na antiga vila de São Gabriel.

Instalada em 13-05-1892.

Pela Lei Municipal n.º 41, de 24-07-1907, foram criados os distritos de Marabitanas, Rio Uaupés, Santa Isabel, São Felipe e São José e anexados ao município de São Gabriel.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, a vila é constituída de 6 distritos: São Gabriel, Marabitanas, Rio Uaupés, Santa Isabel, São Felipe, São José.

Nos quadros de apuração do Recenseamento Geral de 1-IX-1920, a vila aparece constituída de 5 distritos: São Gabriel, Nova Bela Vista, Santa Isabel, São Felipe e São José.

Não figurando os distritos de Rio Uaupés e São José.

Em 04-01-1926, pela Lei n.º 1.223, foi criada a comarca de São Gabriel.

Em 14-09-1930, pelo Ato n.º 29, foi extinta a comarca de São Gabriel.

Em 1930, o município é extinto, sendo seu território incorporado a Barcelos.

Pelo Ato n.º 33, de 14-09-1931, a vila de São Gabriel foi extinta, sendo seu território anexado ao município de Barcelos.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, Santa Isabel aparece com zona do distrito sede do município de Barcelos.

Em 1935, é recriado o município com a mesma denominação.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, a vila é constituída do distrito sede.

Em 31-07-1936, pela Lei n.º 92, foi restabelecida a comarca de São Gabriel.

Em 1936-1937 figura apenas com o distrito sede.

Elevada à condição de cidade com a denominação de São Gabriel, pelo Decreto-Lei Estadual n.º 68, de 31-03-1938.

Pelo Decreto-lei Estadual n.º 176, de 01-12-1938, é extinto o distrito de Marabitanas, sendo seu território anexado ao distrito de São Felipe, pertencente ao município de São Gabriel, como simples zonas.

O Decreto-Lei acima citado criou os distritos de Iauaretê, Santa Isabel e São Felipe anexando-os ao município de São Gabriel.

Em 19-12-1941, de acordo com o Decreto n.º 663, foi novamente extinta a comarca de São Gabriel.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 4 distritos: São Gabriel, Iauaretê, Santa Isabel e São Felipe.

Pelo Decreto-lei Estadual n.º 1.186, de 31-12-1943, os distritos de Santa Isabel e São Felipe tomaram a denominação, respectivamente, de Tapuruquã e Içana.

O Decreto-lei Estadual acima citado altera a denominação do município de São Gabriel para Uaupés.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído de 3 distritos: Uaupés (ex-São Gabriel), Iauaretê, (ex-Santa Isabel) e Içana (ex-São Felipe).

Em 24-12-1952, pela Lei Estadual n.º 226, restabelece-se a comarca de São Gabriel.

Em 19-12-1955, pela Lei Estadual n.º 96, o município de Uaupés perdeu os distritos de Içana e Iauaretê, para o novo município de Içana, criado pela mesma Lei.

Pela Lei Estadual n.º 96, de 19-12-1956, é desmembrado do município de Uaupés o distrito de Içana.

Elevado à categoria de município.

Pela Lei Estadual n.º 117, de 29-12-1956, o município Uaupés passou a denominar-se Ilha Grande.

A Lei acima citada desmembra do município de Ilha Grande (ex-Uaupés), o distrito de Tapuruquã.

Elevado à categoria de município.

E, ainda, extingue o município de Içana, sendo sua área anexada ao município de Ilha Grande.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 3 distritos: Ilha Grande (ex-Uaupés), Iauaretê e Içana.

Pela Lei Estadual n.º 1, de 12-04-1961, são desmembrdosa do município de Ilha Grande os distritos de Iauaretê e Içana.

Elevandos à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído do distrito sede.

Pela Lei Estadual n.º 233, de 08-07-1965, o município de Ilha Grande tomou a denominação de São Gabriel da Cachoeira.

Pela Lei Estadual n.º 41, de 24-07-1964, o município de Ilha Grande adquiriu os territórios dos extintos município de Iauaretê e Içana, como simples distritos.

Pela Lei Estadual n.º 233, de 08-07-1965, o município de Ilha Grande tomou a denominação de São Gabriel da Cachoeira.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1968, o município é constituído de 3 distritos: São Gabriel da Cachoeira (ex-Ilha Grande), Iauaretê e Içana.

Em 1968, pela Lei Federal n.º.

5.449, o município é enquadrado como Área de Segurança Nacional.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-I-1979.

Pela Emenda Constitucional n.º 12, de 10-02-1981 (Art.

2º - Disposições Gerais Transitórias), delimitado pelo Decreto Estadual n.º 6158, de 25-02-1982, são criados os distritos de Cacui e São Felipe e anexados ao município de São Gabriel da Cachoeira.

A Emenda e Decreto acima citados desmembra do município de São Gabriel da Cachoeira o distrito de Iauaretê.

Elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 1988, o município é constituído de 4 distritos: São Gabriel da Cachoeira Cacui, Içana e São Felipe.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2022.

Fonte histórica: São Gabriel da Cachoeira (AM). BIBLIOTECA Virtual do Amazonas. 2012. Disponível em: www.bv.am.gov.br/portal/conteudo/municipios. Acesso em: maio 2012.