São Luís

Histórico municipal

A cidade de São Luís, capital do Maranhão, formou-se na península que avança sobre o estuário dos rios Anil e Bacanga. Fundada em 8 de setembro de 1612, pelos franceses Daniel de La Touche e Fraçois de Rasilly, cujo objetivo comum, dentro do contexto da economia mercantilista, era estabelecer a França Equinocial, a capital maranhense encontra na homenagem ao então Rei da França, Luís XIII, as raízes da sua nomenclatura: São Luís.

Conquistada e incorporada do domínio português, apenas três anos depois de sua fundação pelos franceses (1615), a cidade de São Luís sucumbiria, ainda no decorrer do século XVII, ao domínio holandês. Todavia, assim como acontecera com os franceses, também os holandeses, batidos em guerra pelos portugueses, seriam expulsos decorridos três anos da invasão, em 1645.

É quando se inicia, de fato em definitivo, a colonização portuguesa da antiga Upaon Açu ou Ilha Grande, segundo a denominação tupinambá para a Ilha de São Luís. Nascida no mar, caracterizada como porto fluvial e marítimo, à semelhança de outras cidades brasileiras da época colonial, a capital do Maranhão desempenhou importante papel na produção econômica do Brasil – colônia durante os séculos XVII e XIX, tendo sido considerada o quarto centro exportador de algodão e arroz, depois de Salvador, Recife e Rio de Janeiro.

Data desta época o conjunto urbanístico de caráter civil que compõe o Centro Histórico da capital maranhense e se constitui num dos mais representativos e ricos exemplares do traçado urbano e da tipologia arquitetônica produzidos pela colonização portuguesa. Na realidade, a tipologia arquitetônica que corresponde aos séculos XVIII e XIX difere, em muito, das casas em taipa e madeira que caracterizam os edifícios de caráter civil do século XVII: constituem-se em sólidas construções em alvenaria de pedra e argamassa com óleo de peixe, serralheria e cantarias de lioz de origem européia, e madeira de lei.

De qualquer maneira, os mais representativos exemplares da arquitetura de São Luís datam, sobretudo, da segunda metade do século XIX. Trata-se dos sobrados de fachadas revestidas em azulejos portugueses que se consubstanciam num dos aspectos mais peculiares da expressão civil maranhense.

Formação administrativa

Elevado à condição de cidade com a denominação de São Luís, em 08-09-1612.

Pela Lei Municipal n.º 17, de 17-12-1896, é criado o distrito de São Luís.

Pela Lei Municipal n.º 17, de 17-12-1896, é criado o Distrito de Bacanga.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município aparece constituído de 3 distritos: São Luís, Bacanga e Turu.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município aparece constituído do distrito sede.

Pelo Decreto Estadual n.º 47, de 27-02-1931, o município de São Luís adquiriu o extinto município de Paço do Lumiar.

Em divisão territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece constituído de 3 distritos: São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

Pelo Decreto-lei Estadual n.º 159, de 06-12-1938, o município de São Luis adquiriu o território do extinto município de Paço Lumiar, como simples distrito.

Pelo Decreto Estadual n.º 820, de 30-12-1943, é desmembrado do município de São Luís os distrito de São José de Ribamar e Paço Lumiar, para constituir o novo município com a denominação de Ribamar.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído do distrito sede.

Pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do Estado do Maranhão, promulgadas de 28-07-1947, adquiriu o extinto município de Ribamar.

Pela Lei Estadual n.º 269, de 31-12-1948, é criado o distrito e Anil anexado ao município de São Luís.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 3 distritos: São Luís, Anil e Ribamar.

Pela Lei Estadual n.º 758, de 24-09-1952, é desmembrado do município de São Luís o distrito de Ribamar.

Elevado novamente à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 2 distritos: São Luís e Anil.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VI-1995.

Em divisão territorial datada de 15-VII-1997, o município aparece constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Fonte histórica: São Luis (MA). Prefeitura. 2010.